NATH 2004, S.L., uma sociedade limitada de nacionalidade espanhola com domicílio em C/Amsterdam, 4, Polígono Industrial Tosses, 43870 Amposta, Tarragona (Espanha), inscrita no Registo Comercial de Tarragona, Tomo 3210, Folha 177, Ficha T-55849, inscrição 1, com N.I.F. ESB 50988492. Tel: 977.707.005

A relação comercial entre NATH 2004, S.L. e o cliente reger-se-á unicamente pelas condições gerais aqui indicadas, na sua versão original e no momento em que é efetuado o pedido.

Email do Serviço de atendimento ao cliente da Tuc Tuc: [email protected]

A compra através deste site está reservada a utilizadores designados como consumidores finais, que sejam pessoas singulares maiores de idade e que não atuem no exercício de qualquer tipo de atividade comercial, empresarial ou profissional.

A Tuc Tuc reserva-se o direito de não atender pedidos realizados por utilizadores que não correspondam à qualificação de consumidor final descrita anteriormente.

A Tuc Tuc vende apenas os produtos listados neste site em:

• o território peninsular de Espanha, incluindo as Ilhas Baleares, ficando excluída a venda nas Ilhas Canárias (que dispõe de loja online própria: www.tuctuc.com/ca/), Ceuta e Melilla;

Relativamente aos territórios excluídos, não haverá serviço de entrega dos produtos.

Em www.tuctuc.com/es estão à venda apenas produtos das marcas TUC TUC e NATH KIDS, que são atualizados constantemente.

Cada produto é acompanhado por uma descrição detalhada das suas principais características. Embora a Tuc Tuc tenha o máximo cuidado na reprodução dos seus produtos, as imagens e as cores dos produtos à venda podem, no entanto, não refletir fielmente a realidade, devido às características específicas do navegador de Internet ou do ecrã utilizados pelo utilizador.

Os preços dos produtos à venda estão determinados em euros e incluem o IVA correspondente. A estes preços deverão ser adicionados, se aplicável, os custos de envio pertinentes, os quais serão comunicados ao Utilizador antes de formalizar a encomenda, e deverão ser expressamente aceites por este ao confirmar a aquisição.

Os preços poderão ser atualizados a qualquer momento pela Tuc Tuc, no entanto, os preços aplicáveis a cada encomenda serão os vigentes no momento em que o utilizador confirmar a compra dos produtos objeto da compra.

Para poder concluir a compra dos produtos, o utilizador deverá seguir os passos estabelecidos no processo de compra; fornecer os dados solicitados para tal efeito; aceitar expressamente as presentes condições de venda no momento de proceder à formalização da mesma mediante a confirmação da encomenda e proceder ao pagamento integral da mesma no momento da confirmação.

Estes dados serão tratados de acordo com o indicado na Política de Privacidade expressa neste site.

O contrato de compra e venda será considerado formalizado e concluído no momento da receção efetiva do pagamento integral por parte da NATH 2004, S.L.

A Tuc Tuc poderá não processar as encomendas quando estas forem incorretas, incompletas, não se tenha recebido a confirmação do pagamento dentro das 48 horas seguintes à realização da encomenda, ou em caso de indisponibilidade de um ou mais produtos. O utilizador será informado por e-mail ou por telefone da não tramitação da sua encomenda e dos motivos da não tramitação.

Uma vez formalizada e paga integralmente a encomenda, o utilizador receberá, no prazo de 24 horas, por correio eletrónico uma confirmação da encomenda detalhando o nº da encomenda, os produtos adquiridos e os seus preços, os custos de envio, a forma de pagamento escolhida, o endereço de envio e os demais dados contratuais da transação.

O utilizador poderá cancelar a sua encomenda apenas antes de a mercadoria ter saído dos armazéns da Tuc Tuc.

A Tuc Tuc aceita os seguintes meios de pagamento:

Em Espanha:

• Cartão de crédito VISA, MASTERCARD e AMEX.
• PayPal.

O prazo de entrega em Espanha é de 1 - 3 dias úteis a contar da data de realização do pedido, exceto em períodos promocionais e de férias (Feriados, Pontes, Semana Santa e Natal), em que esse prazo poderá aumentar até 10 dias úteis no máximo, devido ao volume de pedidos e transporte.

A Tuc Tuc entregará os produtos no endereço indicado pelo utilizador no formulário de pedido, que em qualquer caso deverá estar incluído no território indicado na cláusula 2 das presentes condições de venda.

A entrega considerar-se-á efetuada a partir do momento em que a empresa de transportes disponibiliza o produto ao utilizador.

Se a encomenda não puder ser entregue por causas imputáveis ao utilizador no prazo de 10 dias úteis após a saída para entrega da encomenda, esta será devolvida à Tuc Tuc, ficando a cargo do utilizador os custos de envio e de retorno à origem da mercadoria, bem como os possíveis custos de gestão associados.

Consulte as condições de recolha na loja no ponto 11 destas condições de venda.

O utilizador tem o direito de desistir do contrato sem necessidade de justificação no prazo de 14 dias naturais a contar do dia de receção dos produtos.

Para exercer o direito de desistência, o utilizador deverá notificar-nos a NATH 2004, SL, no endereço: Rua Rin, 7. 43870 Amposta (Tarragona), escrevendo para o nosso correio eletrónico [email protected] ou ao nosso formulário de contacto, a sua decisão de desistir do contrato através de uma declaração em que constem nome e apelidos, endereço, data e número de pedido.

Poderá ser utilizado o modelo de formulário de desistência que consta como Anexo às presentes Condições, embora o seu uso não seja obrigatório. Para cumprir o prazo de desistência, basta que a comunicação relativa ao exercício deste direito pelo utilizador seja enviada antes do término do prazo correspondente.

O utilizador deverá devolver-nos diretamente os produtos para o seguinte endereço: Rua Rin, 7. 43870 Amposta (Tarragona), ou solicitar a devolução através de um mensageiro organizado por nós conforme explicado na cláusula 8.2; sem qualquer atraso indevido e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias naturais a contar da data em que nos comunique a sua decisão de desistir do contrato.

O utilizador será responsável pelos custos diretos de devolução do produto quando não efetuar a devolução através de um mensageiro organizado por nós.

O utilizador não poderá proceder à devolução nas lojas físicas da TUCTUC de produtos adquiridos na web. Apenas podem ser devolvidos nas lojas físicas os pedidos online que tenham sido realizados com recolha na loja TUCTUC como método de envio, conforme explicado na cláusula 11.

Para que o produto seja aceite, o utilizador deve devolvê-lo nas mesmas condições em que o recebeu, usando ou incluindo todas as suas embalagens originais, as instruções e demais documentos que o acompanhem, conservando a sua etiqueta, e deve incluir uma cópia do alvará de entrega dentro da embalagem, onde estejam assinalados os produtos devolvidos.

Em caso de desistência, a TUCTUC reembolsará ao utilizador todos os pagamentos recebidos pela encomenda, sem demora indevida, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra do produto, e num prazo máximo de 14 dias naturais a contar da data em que for comunicada a decisão de desistir.

No entanto, a TUCTUC pode reter o reembolso até ter recebido os produtos, ou até que o utilizador apresente uma prova da devolução dos mesmos.

O utilizador poderá devolver os produtos, exercendo o seu direito de desistência, através de um mensageiro organizado pela TUCTUC. Para tal, o utilizador deverá solicitar a devolução através da secção "Histórico de Pedidos" na área "A minha conta" deste site. O utilizador deverá escolher a encomenda a devolver, assinalar as referências dos produtos a devolver e clicar em "Enviar Devolução". De seguida, será apresentado ao utilizador um número de devolução. Deve preparar o produto na mesma embalagem em que o recebeu, indicar o número de devolução na embalagem; e entregá-la à empresa de transporte que a recolherá no domicílio onde foi entregue.

Se desejar trocar alguma peça por outro tamanho, o utilizador deve seguir o procedimento de devolução indicado na cláusula 8.2; e no final, deve indicar nos comentários o tamanho desejado.

Caso o utilizador tenha solicitado a troca de um artigo pelo mesmo noutra tamanho, o transportador entregará o novo produto no momento da recolha do artigo.

Nos casos em que o utilizador considerar que, no momento da entrega, o produto não está conforme o estipulado no contrato, deverá contactar-nos imediatamente, escrevendo para o endereço de correio eletrónico [email protected] ou ao nosso formulário de contacto, fornecendo os dados do produto assim como do dano que apresenta, onde lhe indicaremos a forma de proceder.

O produto poderá ser devolvido, entregando-o a um estafeta que enviaremos à sua residência sem custo para o cliente e com custo do serviço por parte da NATH 2004 SL; ou através de um serviço adicional organizado pela empresa e sem custo para o cliente. Procederemos a examinar cuidadosamente o produto devolvido e comunicaremos por e-mail dentro de um prazo razoável se procede o reembolso ou a substituição do mesmo (se aplicável). O reembolso ou a substituição do produto serão efetuados o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, dentro dos 14 dias seguintes à data em que lhe enviarmos um correio eletrónico a confirmar que procede o reembolso ou a substituição do artigo não conforme. Os valores pagos por aqueles produtos que sejam devolvidos devido a algum defeito ou tara, quando realmente exista, serão reembolsados integralmente, incluindo os custos de entrega incorridos para lhe entregar o artigo e, se houver, também os custos que tenha suportado para devolver o produto à NATH 2004 SL.

A Tuc Tuc garante os produtos adquiridos no seu site durante um período de três anos a partir da data de entrega contra qualquer defeito, vícios ocultos ou falta de conformidade, que os torne perigosos ou inadequados para a sua utilização normal.

A garantia não inclui as deficiências causadas por negligência, pancadas, uso ou manipulações indevidas.

O custo do envio dos produtos defeituosos, para verificação pela nossa equipa de Controlo de Qualidade, será suportado pela NATH 2004 SL.

Para fazer uso da garantia, o cliente deverá contactar diretamente o Serviço de Apoio ao Cliente da NATH 2004 S.L através do formulário de contacto no nosso site https://www.tuctuc.com/es/contacto ou através do correio eletrónico [email protected].

As Condições Gerais de Venda aqui expostas estão sujeitas à legislação espanhola.

Em caso de litígio sobre a interpretação, execução ou validade destas condições gerais de venda, serão competentes os tribunais do local de residência do consumidor.

Na tuctuc.com comprometemo-nos a oferecer produtos e serviços da mais alta qualidade. No entanto, se os nossos clientes não estiverem satisfeitos com algum aspeto da sua experiência de compra, podem apresentar as suas queixas e reclamações da seguinte forma:

Os consumidores podem apresentar as suas queixas ou reclamações através do nosso site. Por favor, siga os seguintes passos:

• Aceda à nossa secção de Contacto em www.tuctuc.com/contacto.
• Preencha o formulário com os detalhes da sua queixa ou reclamação, fornecendo toda a informação relevante, como o número de encomenda, uma descrição detalhada do problema e qualquer outra documentação de apoio.
• Envie o formulário e a nossa equipa de atendimento ao cliente entrará em contacto consigo no prazo máximo de 10 dias úteis.

Alternativamente, pode enviar a sua queixa ou reclamação por escrito para o seguinte endereço:

Inclua na sua carta toda a informação relevante, como o seu nome, endereço de correio eletrónico, número de encomenda e uma descrição detalhada do problema.

Além disso, os consumidores podem dirigir-se aos gabinetes de atendimento ao consumidor da sua localidade ou comunidade autónoma para receber aconselhamento e apresentar as suas reclamações.

Caso não esteja satisfeito com a resolução da sua queixa ou reclamação, pode aceder à plataforma de resolução de litígios online da União Europeia disponível em ec.europa.eu/consumers/odr/.

Em cumprimento da legislação vigente e seguindo as diretrizes das autoridades de consumo, todas as queixas e reclamações serão tratadas de acordo com o estabelecido na Lei 39/2015, de 1 de outubro, do Procedimento Administrativo Comum das Administrações Públicas.

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Uma vez recebido o código, para o utilizar, o utilizador deverá introduzi-lo na secção 'Código Promocional' do processo de pagamento de www.tuctuc.com.